Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE NOVEMBRO DE 1828
EMENTA: Concede ao Dr. Jorge Such a faculdade de formar uma companhia para a extracção de ouro, e outros quaesquer metaes, e pedras preciosas á excepção de diamantes, na Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1828, Página 159 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Minas gerais - Província - Extração - Ouro - Metais - Pedras Preciosas - Exceção - Diamante