Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 1829
EMENTA: Declara no gôzo dos direitos de cidadão brazileiro a José Rodrigues Monteiro, Presbitero secular.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1829, Página 6 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
CIDADÃO - Sacerdote - Nascimento - Rio de Janeiro, RJ - Declaração - Gozo - Direitos - Cidadania.
CIDADÃO - Sacerdote - Nascimento - Rio de Janeiro, RJ - Declaração - Gozo - Direitos - Cidadania.