Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 1830
EMENTA: Autoriza o governo a augmentar e aperfeiçoar a officina lithographica de propriedade do Estado.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1830, Página 10 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
OFICINA LITOGRÁFICA - Aperfeiçoamento - Autorização