Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 1831
EMENTA: Autoriza o governo a passar carta de naturalização a João Gonçalves Corrêa.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 228 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
João Gonçalves Corrêa naturalizado brasileiro.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
NATURALIZAÇÃO - Estrangeiro - Concessão - Direitos - Nacionalidade Brasileira