Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 31 DE MAIO DE 1833
EMENTA: Declara que Thomaz José Pinto de Cerqueira é cidadão brasileiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1833, Página 2 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Thomaz José Pinto de Cerqueira
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO - Concessão