Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 1831
EMENTA: Manda construir duas barcas no porto de S. Francisco das Chagas da Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 160 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
EMBARCAÇÃO - Construção - Transporte Fluvial - Fixação - Cobrança - Manutenção - São Francisco das Chagas, BA, Barra, BA