Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 1831
EMENTA: Approva a aposentadoria concedida a Gonçalo Garcia Fernandes Vieira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 141 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Aprovação de aposentadoria à Gonçalo Garcia Fernandes Vieira.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
APOSENTADORIA - Aprovação - Fixação - Remuneração