Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 1831
EMENTA: Declara que João Francisco de Chabi no gozo dos direitos de cidadão brazileiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 100 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Concessão a João Francisco de Chabi direitos de cidadão brasileiro.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
CIDADANIA - Brasil - Declaração -Direitos - Pessoa Física - Português - Cidadão Naturalizado