Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 1831
EMENTA: Approva a aposentadoria concedida a José Teixeira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 100 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Concede aposentadoria a José Teixeira.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
APOSENTADORIA - Aprovação - Concessão - Fixação - Remuneração