Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 1831

EMENTA: Approva a aposentadoria concedida a Faustino Maria de Lima.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 98 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Concessão de aposentadoria a Faustino Maria de Lima.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
APOSENTADORIA - Aprovação - Concessão - Fixação - Salário - Tabelião - Secretaria do Tribunal da Mesa da Consciencia e Ordens