Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 1831
EMENTA: Approva a aposentadoria concedida a Manoel Machado Coelho, com sobrevivencia e suas filhas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 92 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Concessão de aposentadoria a Manoel Machado Coelho.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
APOSENTADORIA - Aprovação - Concessão - Cargo Público - Fixação - Remuneração