Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 1832
EMENTA: Declara cidadão brazileiro Francisco Antonio de Sá Barreto.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 122 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Francisco Antonio de Sá Barreto
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
OFICIAL DO EXÉRCITO - Nacionalidade Brasileira - Declaração