Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 1836
EMENTA: Erige em Vilas varias freguezias na Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 23 Vol. 1pt. I (Publicação Original)
Observação:
Freguesia = Nas cidades e províncias portuguesas, a menor das divisões administrativas.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
FREGUESIA - São Paulo (Estado) - Elevação de Categoria - Vila