Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.123, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Fixa os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias nos Quadros de Oficiais da Aeronáutica, no ano-base de 2026.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/2026, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AERONÁUTICA - Oficial da Aeronáutica - Aviador - Coronel da Aeronáutica - Tenente-coronel da Aeronáutica - Major da Aeronáutica - Capitão da Aeronáutica - Primeiro-tenente da Aeronáutica - Engenheiro - Médico - Dentista - Farmacêutico - Infantaria - Capelão militar - Controlador de tráfego aéreo - Meteorologista - Fotógrafo - Armamento - Número - Vaga - Quantitativo - Promoção - obrigatoriedade - Ano-base, 2026