Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.110, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Altera o Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, que regulamenta a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/2026, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI DO SERVIÇO MILITAR (1964) - regulamentação - alteração
MILITAR - Alistamento - Serviço militar - Serviço militar obrigatório - Serviço militar voluntário - convocação - Documento - elaboração - Ministério da Defesa - aprovação - Presidente da República - Inspeção médica oficial - Teste de aptidão física (TAF) - Teste (saúde) - Recrutamento e seleção de pessoal
POLÍCIA MILITAR - Corpo de bombeiros militar
AERONÁUTICA
MARINHA
EXÉRCITO
MILITAR - Alistamento - Serviço militar - Serviço militar obrigatório - Serviço militar voluntário - convocação - Documento - elaboração - Ministério da Defesa - aprovação - Presidente da República - Inspeção médica oficial - Teste de aptidão física (TAF) - Teste (saúde) - Recrutamento e seleção de pessoal
POLÍCIA MILITAR - Corpo de bombeiros militar
AERONÁUTICA
MARINHA
EXÉRCITO