Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.091, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
EMENTA: Institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, de que trata o art. 3º, § 13, da Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/2026, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PODER EXECUTIVO - Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano - criação - competência - Membro
CRÉDITO - Exportação - Financiamento - Seguradora - garantia - Auxílio financeiro - Linha de crédito - Política industrial - Serviços - Comércio exterior - Indústria - Operação de crédito - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) - Fundo de Garantia à Exportação (FGE) - Recursos financeiros - Economia verde - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Empresa nacional - Microempresa - Pequena empresa - Média empresa - Empresa exportadora - Plano Brasil Soberano - aumento - Tarifa - Seguro de crédito à exportação (SCE) - País estrangeiro
CRÉDITO - Exportação - Financiamento - Seguradora - garantia - Auxílio financeiro - Linha de crédito - Política industrial - Serviços - Comércio exterior - Indústria - Operação de crédito - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) - Fundo de Garantia à Exportação (FGE) - Recursos financeiros - Economia verde - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Empresa nacional - Microempresa - Pequena empresa - Média empresa - Empresa exportadora - Plano Brasil Soberano - aumento - Tarifa - Seguro de crédito à exportação (SCE) - País estrangeiro