Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.088, DE 30 DE JULHO DE 2026

EMENTA: Promulga o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História - IPGH, aprovado na VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/2026, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Ato constitutivo - Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH) - Texto - Promulgação