Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.076, DE 22 DE JULHO DE 2026
EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento do fotógrafo, produtor e diretor do cinema brasileiro Luiz Carlos Barreto Borges.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 22/7/2026, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Fotógrafo - Produtor cultural - Diretor - Cinema - Homenagem