Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.068, DE 15 DE JULHO DE 2026

EMENTA: Fixa os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias nos Corpos e nos Quadros de Oficiais da Marinha, no ano-base de 2026.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/2026, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MARINHA DO BRASIL - Oficial da Marinha - Capitão de mar e guerra - Capitão de fragata - Capitão de corveta - Fuzileiro naval - Corpo de Intendentes - Engenheiro - Médico - Dentista - Capelão naval - Número - Vaga - Quantitativo - Promoção - obrigatoriedade - Ano-base, 2026