Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.059, DE 7 DE JULHO DE 2026

EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão e funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2026, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - remanejamento - caráter temporário - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Copa do Mundo Feminina, 2027 - Federação Internacional de Futebol (FIFA)