Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.041, DE 30 DE JUNHO DE 2026
EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para a Casa Civil da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/6/2026, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - remanejamento - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - caráter temporário - Casa Civil da Presidência da República - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA))