MEIO AMBIENTE - Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) - criação - definição - diretrizes - finalidade - implantação - Pagamento - Poder público - Organização da sociedade civil - Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) - Patrimônio genético - proteção - Conhecimento tradicional - Conservação ambiental - Uso sustentável - Biodiversidade - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - gestão - Salvaguarda socioambiental - Monitoramento ambiental - Provedor - Serviços ambientais - Prestação de serviços - comprovação - contratação - Rede Nacional de Conhecimento sobre Pagamento por Serviços Ambientais (Rede-PSA) - Comitê Estratégico do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (CEPSA) - Financiamento - Incentivo financeiro - regulamentação
PROGRAMA FEDERAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PFPSA) - criação - Avaliação - Órgão colegiado - Atribuição administrativa - competência - Membro - Recuperação ambiental - melhoria - Cobertura vegetal - Vegetação - Corredor ecológico - Conservação ambiental - Recursos hídricos - Contratação - Comunidade tradicional - Índio - Agricultor familiar - Empreendedor familiar rural - Quilombolas - Imóvel - Bens particulares - Área rural - Área urbana - Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) - Área de preservação permanente (APP) - Reserva legal - Proibição - Recursos públicos - utilização - Pessoa física - Pessoa jurídica - Convênio - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Receita - Pagamento em dinheiro - Compensação ambiental - redução - Desmatamento - Degradação ambiental Título verde - Comodato - Cota de Reserva Ambiental (CRA)
SERVIÇOS AMBIENTAIS - Valor - Recebimento - Pagamento - Base de cálculo - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Aplicação - Contrato - Administração pública - particular - registro - Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA)
MEIO AMBIENTE - Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) - Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA) - criação - unificação - Informação - Banco de dados - integração - Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima) - Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr) - Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR)
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Segurado especial - Segurado (previdência social) - Participação - Programa (administração) - Serviços ambientais - Pagamento
LOCAL - Vegetação primária - Conservação ambiental - Proteção - Legislação ambiental - Exploração
REGISTRO DE IMÓVEL - Matrícula - Contrato - Pagamento - Serviços ambientais - Obrigação propter rem - Obrigações