Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.017, DE 10 DE JUNHO DE 2026
EMENTA: Amplia o Parque Nacional da Serra das Confusões, localizado nos Municípios de Morro Cabeça no Tempo, Redenção do Gurguéia, Curimatá e Bom Jesus, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/2026, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS CONFUSÕES - criação - ampliação - aumento - finalidade - Limite geográfico - Município - Morro Cabeça no Tempo (PI) - Redenção do Gurguéia (PI) - Curimatá (PI) - Bom Jesus (PI) - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)