Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.016, DE 10 DE JUNHO DE 2026
EMENTA: Cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/2026, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL POVOS INDÍGENAS DO RIO TANARU - criação - finalidade - Limite geográfico - Município - Chupinguaia (RO) - Corumbiara (RO) - Parecis (RO) - Pimenteiras do Oeste (RO) - Estado (ente federado) - Rondônia - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)