Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.015, DE 10 DE JUNHO DE 2026
EMENTA: Institui o Sistema Nacional de Trilhas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/2026, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEIO AMBIENTE - Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) - criação - finalidade - implantação - gestão - monitoramento - reconhecimento - Trilha ecológica - infraestrutura - Conservação ambiental - uso público - Turismo sustentável - recreação - Educação ambiental - valorização - Diversidade sociocultural - adesão - Órgão público - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Organização da sociedade civil - Entidade privada - Proprietário rural - associação - Unidade de conservação - Governança - Padrão Nacional de Sinalização de Trilhas - Cadastro Nacional de Trilhas - Estratégia Nacional de Trilhas - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Ministério do Turismo - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - competência - Financiamento - Recursos financeiros - Recursos orçamentários