Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.981, DE 21 DE MAIO DE 2026

EMENTA: Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2026, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍTICA NACIONAL PARA AS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES - criação - Beneficiário - princípios - diretrizes - finalidade - Governança - Participação popular - colaboração - Sociedade civil - Agente cultural - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - adesão - Ministério da Cultura - competência