Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.941, DE 17 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador de basquetebol Oscar Daniel Bezerra Schmidt.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 17/4/2026, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Atleta - Basquetebol - Homenagem póstuma