Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.888, DE 23 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, localizada nos Municípios de Riacho dos Machados e de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2026, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CÓRREGOS DOS VALES DO NORTE DE MINAS - criação - finalidade - Meio ambiente - proteção - conservação - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Município - Riacho dos Machados (MG) - Serranópolis de Minas (MG)