Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.868, DE 6 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: Cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 6/3/2026, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEIO AMBIENTE - Parque Nacional do Albardão - Área de Proteção Ambiental do Albardão - criação - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul - proteção - Ecossistema - conservação - Biodiversidade