Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.767, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

EMENTA: Altera o Decreto nº 87.080, de 2 de abril de 1982, que institui a Medalha-Prêmio "Sargento Francisco Borges de Souza".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/2025, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA DE CONDECORAÇÃO - Condecoração Ministério da Marinha (1891-1999) - Curso de formação militar - Instrução militar - Medalha -concessão - Comandante da Marinha - Alteraçao - Medalha-Prêmio Sargento Francisco Borges de Souza (Marinha)