Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.705, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
EMENTA: Estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira - TSB como instrumento do Plano de Transformação Ecológica do Poder Executivo federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/2025, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PODER EXECUTIVO - Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) - Plano de Transformação Ecológica (Novo Brasil) - finalidade - Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB) - competência - Meio ambiente - Sustentabilidade ambiental - Mudança climática - atenuação - Atividade econômica - Desenvolvimento socioeconômico