Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.586, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Artes - Funarte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2025, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE) - Estatuto - Organização administrativa - Estrutura regimental - Vinculação - Ministério da Cultura - competência - Cargo em comissão - Função comissionada - remanejamento - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - transformação