Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.492, DE 5 DE JUNHO DE 2025
EMENTA: Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe, localizado nos Municípios de Barbalha, Crato e Missão Velha, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2025, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO SOLDADINHO-DO-ARARIPE - criação - finalidade - Município - Barbalha (CE) - Crato (CE) - Missão Velha (CE) - Estado (ente federado) - Ceará - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)