Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.465, DE 21 DE MAIO DE 2025

EMENTA: Dispõe sobre a Medalha Corpo de Saúde do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2025, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONDECORAÇÃO - Medalha Corpo de Saúde (Exército) - criação - finalidade - Comando do Exército (Comex) - Uniforme militar - Medalha de condecoração - Título honorífico - utilização - Inclusão - Homenagem
MILITAR - Exército Brasileiro