Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.403, DE 13 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Ruanda, firmado em Nova Iorque, em 26 de setembro de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/2025, Página 21 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Ruanda - Nova Iorque (Estados Unidos), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Ruanda (2007) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Ruanda (2007) - Promulgação