Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.372, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

EMENTA: Altera o Decreto nº 12.004, de 23 de abril de de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério da Agricultura e Pecuária.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 31/1/2025, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - Cargo em comissão - Remanejamento - Caráter temporário - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Participação - Grupo de trabalho - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)) - Cúpula do agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (Cúpula do BRICS) - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Junta Interamericana de Agricultura (JIA) - Brasil - União Europeia (UE) - alteração