Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.286, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Relações Exteriores, e transforma cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2024, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Remanejamento - Transformação - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Caráter temporário