Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.277, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EMENTA: Institui o Programa Rotas Negras.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 29/11/2024, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA ROTAS NEGRAS - criação - fomento - Turismo - Cultura afro-brasileira - Promoção social - Igualdade racial - Preservação - Patrimônio cultural - adesão - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) - Política pública - Gestão - Financiamento