Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.251, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério do Turismo, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2024, Página 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO EMM COMISSÃO - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - remanejamento - caráter temporário - transformação - Ministério do Turismo - Educação e formação profissional - Setor de turismo - Evento - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA))