Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.250, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2024, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO EMM COMISSÃO - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - remanejamento - caráter temporário - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
UNIÃO - Reconhecimento - Calamidade pública - Fenômeno meteorológico adverso - Município - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul - Mês - Abril - Maio, 2024 - Despesa - Desastre ambiental - Alagamento - Chuva - Inundação