Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.163, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
EMENTA: Dispõe sobre a qualificação do Hospital Universitário de Canoas da Prefeitura Municipal de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2024, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - Política de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) - Hospital universitário - Município - Canoas (RS) - qualificação - Empreendimento público - Parceria público-privada - Infraestrutura - ampliação - melhoria - Atendimento médico