Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.042, DE 5 DE JUNHO DE 2024

EMENTA: Cria o Monumento Natural Cavernas de São Desidério, localizado no Município de São Desidério, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2024, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MONUMENTO NATURAL CAVERNAS DE SÃO DESIDÉRIO - Criação - Município - São Desidério (BA) - Patrimônio espeleológico - Sítio arqueológico - Proteção - Turismo - Desenvolvimento - Fomento - Conservação - Meio ambiente