Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.041, DE 5 DE JUNHO DE 2024

EMENTA: Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2024, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA CIDADES VERDES RESILIENTES (PCVR) - Criação - Finalidade - Qualidade ambiental - Qualidade de vida - Cidade - Impacto ambiental - Mudança climática - Política urbana - Política ambiental - Sustentabilidade ambiental - Desenvolvimento urbano sustentável