Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.026, DE 21 DE MAIO DE 2024

EMENTA: Institui o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2024, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS - Diretrizes - Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - Criação - implementação - Competência - Membro
GRUPO DE TRABALHO - Planta medicinal - Medicamento fitoterápico - Criação - População - Acesso - Utilização