Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.021, DE 16 DE MAIO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2024, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) - Criação - Obra literária - Livro didático - Software - Recursos didáticos - Atividade pedagógica - Gestão escolar - Avaliação - Escolha - Acesso - Escola pública - Biblioteca pública - Biblioteca comunitária - Educação básica - Ensino fundamental - Ensino médio - Entidade filantrópica - Entidade sem fins lucrativos - Professor - Estudante - Aluno - Biblioteca - Fomento - Desenvolvimento - Leitura - Reutilização - Guarda definitiva - Alteração
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Competência - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Aquisição - Distribuição