Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.015, DE 6 DE MAIO DE 2024

EMENTA: Convoca a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/2024, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Convocação - Brasília (DF), Mês - Agosto, 2025 - Finalidade - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (SNDPI) - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município