Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.011, DE 2 DE MAIO DE 2024

EMENTA: Transforma e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/2024, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Secretaria-Geral da Presidência da República - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Remanejamento - Transformação - caráter temporário - Participação - Grupo dos Vinte (G20) - Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 - Município - Belém (PA)