Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.987, DE 10 DE ABRIL DE 2024
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, para dispor sobre a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2024, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MUDANÇA CLIMÁTICA - Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (CENABC) - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC) - Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+) - Implementação - Monitoramento - Avaliação - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Agricultura de baixo carbono - Alteração
DENOMINAÇÃO - Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC) - Alteração
DENOMINAÇÃO - Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC) - Alteração