Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.986, DE 10 DE ABRIL DE 2024
EMENTA: Institui o Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2024, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMITÊ EXECUTIVO - Plano Nacional de Cultura (PNC) - Criação - Ministério da Cultura - Competência - Atribuição - Membro - Participante - Representante - Congresso Nacional - Senador - Deputado Federal