Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.958, DE 21 DE MARÇO DE 2024
EMENTA: Cria a Reserva Extrativista Viriandeua, localizada nos Municípios de Salinópolis e São João de Pirabas, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/2024, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Reserva Extrativista Viriandeua - Criação - Município - Salinópolis (PA) - São João de Pirabas (PA) - Finalidade - Meio ambiente - Recursos naturais - Proteção - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)